Extratos de publicações

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EXTRATO Nº 003/2023

RESOLUÇÃO Nº 001/2023

 

A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE SÃO GABRIEL/RS – AGESG, torna público a resolução nº 001/2023, a qual dispõe sobre o procedimento de vistoria, notificação, prazos e sanções aos usuários em decorrência do lançamento de águas pluviais na rede de esgotamento sanitário. Entrando em vigor 30 (trinta) dias após sua publicação e podendo ser acessada sua integra na página oficial da agência.

 

AGESG São Gabriel, em 14 de março de 2023

 

Rosa Mabel Abascal Rodriguez
Presidente da AGESG​

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EXTRATO Nº 004/2023

RESOLUÇÃO Nº 002/2023

 

A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE SÃO GABRIEL/RS – AGESG, torna público a resolução nº 002/2023, a qual Altera a Resolução AGESG nº 001/2023, que dispõe sobre uma efetiva normatização para o procedimento de vistoria, notificação, prazos e sanções aos usuários em decorrência do lançamento de águas pluviais na rede de esgotamento sanitário. Entrando em vigor 15 (quinze) dias após sua publicação e podendo ser acessada sua integra na página oficial da agência.

 

AGESG São Gabriel, em 16 de maio de 2023

  

Rosa Mabel Abascal Rodriguez
Presidente da AGESG